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Mês: maio 2020

crianças

Pagamento da Pensão Alimentícia aos filhos durante a pandemia

A drástica redução da atividade econômica, consequente à pandemia, ocasionou a diminuição, e algumas vezes a perda, da capacidade financeira de muitas pessoas. Via de regra, a obrigação vinculada à sobrevivência daquele(s) que a recebe(m) é dividida igualmente entre os genitores e é definida com base na situação financeira concreta de cada um. A circunstância…
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maio 29, 2020 0
noticia STJ

Mediação e coronavírus

Em seminário virtual, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, destaca o papel da mediação no enfrentamento do grande número de conflitos que devem ser provocados pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o ministro, ” a saída para o Brasil é a renegociação, e será melhor se acontecer fora…
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maio 12, 2020 0